Reoneração da folha é pauta de audiência pública na Câmara dos Deputados

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Crédito da foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Crédito da foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

 

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação promoveram ontem (18), audiência pública sobre a Medida Provisória 774/14, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados.

A realização da audiência pública foi uma iniciativa do presidente da Frente Parlamentar em defesa dos setor coureiro-calçadista e moveleiro, deputado federal Renato Molling (PP/RS), e contou com a participação de representantes de entidades e empresários dos setores calçadistas, coureiro, têxtil e de TI de todo o Brasil.

Para Molling assuntos como ajuste fiscal devem ser debatidos para que se possa promover o reequilíbrio econômico, condições para retomada do crescimento da economia brasileira e incremento nas exportações. “Setores intensivos de mão de obra e produtos de transformação são fundamentais para o desenvolvimento do País. Vamos trabalhar para incluir novamente esses setores para que possam continuar crescendo e gerando emprego”, destacou o parlamentar gaúcho.

Na quarta-feira, dia 17, o deputado foi designado pela Comissão Mista, instalada no Senado Federal, relator-revisor da Medida Provisória 774/2017, que trata da desoneração da folha de pagamento em vários setores da economia. Molling foi o relator da Medida Provisória 540 de 2011 do Plano Brasil Maior, que instituiu a desoneração.

Engajamento
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, que participou da audiência, ressaltou que o evento contou com presença significativa de representantes dos principais polos calçadistas brasileiros. “O engajamento demonstra a importância da inclusão do setor calçadista no rol de segmentos desonerados, por ser o mesmo intensivo em mão de obra e com grande potencial exportador”, disse.

Representando o polo calçadista de Nova Serrana, o presidente e primeiro vice-presidente do Sindinova, Pedro Gomes da Silva e Júnios César Silva, participaram da audiência pública de reoneração da folha de pagamento.

Representando o polo calçadista de Nova Serrana, o presidente e primeiro vice-presidente do Sindinova, Pedro Gomes da Silva e Júnior César Silva, participaram da audiência pública de reoneração da folha de pagamento.

Entre as lideranças sindicais participantes da audiência estavam o presidente e primeiro vice-presidente do Sindinova, Pedro Gomes da Silva e Júnior César Silva, respectivamente. “Nosso polo calçadista tem despontado nos índices de contratações e a reoneração da folha de pagamento diminuirá nosso potencial produtivo. Se não houver manutenção da alíquota, haverá desemprego e, nesse momento de incertezas, estamos empenhados em defender tais questões em nome de nosso polo”, afirmou o presidente.

Entenda a desoneração
Publicada no final de mês de março pelo Governo Federal, a Medida Provisória 774/2017 determina o fim da abrangência da Lei 12.546/2011 para a maioria dos setores antes beneficiados por ela, entre eles o calçadista. Com isto, estes segmentos voltam a utilizar a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento para contribuição patronal, não podendo mais basear seu cálculo no indexador de 1,5% a 4,5% sobre o faturamento bruto mensal.

Fonte: Abicalçados

 

Antônio Azevedo
Assessoria de Comunicação | Sindinova
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