Após uma reunião realizada na tarde da última segunda-feira (11), no Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a participação do Sindinova e a FIEMG, ficou definido o limite de quatro meses para a execução da norma regulamentadora que define várias adequações no ambiente de trabalho. 

Para o Presidente do Sindinova, Pedro Gomes da Silva, o resultado não foi o esperado, dado o esforço exercido pelo Sindicato. “Lutamos muito para conseguir um prazo maior, mas tendo em vista que tínhamos 20, 30 e, no máximo, 45 dias para executar diversas adequações, o prazo de quatro meses tem sua importância”, desabafa o presidente.

É importante destacar que não se trata de uma prorrogação, como era esperada pelos empresários, já que a NR-12 já está em vigor e não é possível alterá-la. “O que conseguimos foi à garantia de que não haverá fiscalização neste período, então, nós colocaremos todo nosso Parque Fabril dentro da norma neste prazo”, finaliza Pedro.

 A solicitação dos empresários era que o prazo fosse prorrogado para dois anos. O período foi definido através de uma assembleia realizada dia 08 de novembro no Espaço Sindinova. Na ocasião, os mais de 400 empresários presentes validaram a proposta apresentada pela equipe técnica da FIEMG, que solicitava dois anos para todas as adequações. Proposta que não foi aceita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A NR-12 define várias referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.