O Sindinova convida para o treinamento sobre a NR 12, que será ministrado pelo Advogado Especialista em Direito do Trabalho e em Normas Regulamentadoras (NR’s), o Consultor Jurídico do Sindinova Dr. Gilson Pereira. Segue, abaixo, a programação completa do curso.

Data: 19/08/2014

Horário: 12h30 às 17h30

Local: Sindinova

Treinamento:

Legislação trabalhista – Aplicação das NR´s

Saúde e segurança do trabalho

Aspectos Relevantes e Polêmicos – Inclusive Estudo da Nova NR-12

PROGRAMA

1.   Legislação aplicável e sua incidência;

1.1 Normas Federais, Estaduais e Municipais.

1.2 Normas ABNT, CE e outras aplicáveis a proteção de máquinas perigosas.

3.   Conceito de programa de proteção de equipamentos perigosos;

3.1 Normas sobre projetos, medidas protetivas e conservação dos sistemas de segurança;

3.2 Formas de destino dos equipamentos proibidos;

3.3 Punição dos atos infratores por negligência e imperícia na proteção de equipamentos perigosos.

4.   Elaboração de análise de acidentes de acordo com a NR-12

4.1 Conceito;

4.2 Análise de acidente

4.3 Análise de risco de máquinas e categoria de segurança

–  EN/ISO 13849-1 => Performance Level (PL)

–  EN/IEC 62061 => Safety Integrity Level (SIL)

–  NBR14153 => Categoria de Risco (Cat.)

4.4  Tratamento do infortúnio, fato gerador, análise e adoção de medidas protetivas;

4.5 Responsabilidade pelos danos e equipamentos perigosos; Passivo trabalhista;
4.6 Infrações e acidentados;

4.7 Cases.

5.   A atuação de outras instituições na questão dos acidentes do trabalho;

5.1  Ministério Público do trabalho e Ministério do Trabalho;
5.2  Órgãos governamentais .

Minicurrículo do Dr. Gilson:

Dr. Gilson Pereira Santos é Advogado, Administrador e Eletrotécnico, Membro da Comissão Direito Sindical da OAB-MG, Especializado em Direito Material e Processual do Trabalho e Docência em Curso Superior, Especializado em Gestão Empresarial, Consultor em Gestão Empresarial, Consultor Jurídico em Segurança e Medicina do Trabalho, Assessor Empresarial em Advocacia Preventiva, tendo atuado por mais de 10 anos na Área de Recursos Humanos, (departamento de pessoal, treinamento e desenvolvimento, projetos Institucionais, Certificações, Auditorias, Comunicação, Benefícios e etc.)  e autor de livros, como:  “Direito Ambiental do Trabalho” – Proteção do Trabalhador – 2010, Editora RTM.

Participe conosco e venha tirar suas dúvidas em relação à legislação trabalhista, NR-12 e demais normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Sindinova e falar com Edimar.