O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 18, um pacote de medidas de estímulo para a indústria brasileira. Entre eles está à possibilidade de tornar o Reintegra um benefício permanente, porém com uma diminuição da alíquota. Uma das principais reivindicações do setor calçadista brasileiro, o Reintegra, que devolvia 3% do valor total exportado como forma de restituição dos resíduos tributários incidentes na cadeia produtiva, terá uma alíquota flexível, que será de 0,3% neste ano.

Conforme anúncio do ministro, a alíquota de devolução através do crédito tributário, a partir do ano que vem, vai variar de 0,1% a 3%. O governo informou, ainda, que a validade da recriação do programa depende da data de publicação da medida provisória, o que deve acontecer nesta semana. Segundo Mantega, a alíquota do Reintegra vai variar de acordo com o câmbio, ou seja, quando o real estiver valorizado a tendência é que o benefício seja maior e vice-versa.

Além da prorrogação do Reintegra, Mantega anunciou os novos limites para adesão ao programa de refinanciamento das dívidas das empresas com o Fisco, a margem de preferência de 25% para produto nacional em processos de licitação para manufaturados e a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).