Encontro abordou assuntos pertinentes ao setor calçadista

Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no Sindinova, para um encontro com Heitor Klein, presidente-executivo da Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados. O intuito foi falar sobre assuntos pertinentes ao polo, como Bloco K, NR´s, trabalho infantil e as realizações da Associação nos últimos meses. Junto a ele, também estavam à mesa o presidente do Sindinova, Pedro Gomes, e o advogado Dr. Gilson Pereira, especialista em Normas Regulamentadoras.

De acordo com Klein, visitas como essa nos principais polos calçadistas do país são uma forma de manter proximidade e conhecer a realidade local. “É uma maneira de saber as necessidades, ouvir sugestões e também de mostrarmos o que tem sido feito pela Abicalçados em prol da indústria calçadista”, comenta.

Para o presidente-executivo da Abicalçados, é essencial que o setor esteja unido para lutar por melhorias. O trabalho em conjunto de sindicatos, associações, representação política, geram retorno, caso da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra. “Portanto, o nosso trabalho é escutar o que está acontecendo. Trabalhar isso e fazer pressão, apertar o pé de quem pode fazer. Mas sem estarmos todos juntos, sem ter essa cadeia de todas as instituições, não acontece nada”, diz.

Um dos assuntos também citados foi a terceirização da mão-de-obra. Para o presidente do Sindinova, Pedro Gomes, terceirizar o trabalho é viável, desde que o empresário esteja atento a questões legais. “O empresário tem que estar ciente que é ele o responsável por custear, e acompanhar para não ter problema. Heitor completa dizendo que na indústria de calçados, a terceirização já existia antes mesmo de ganhar esse termo, e que o mesmo está sendo discutido pelo Senado. “É uma questão que já sendo discutida no Senado, porque foi aprovada na Câmara dos Deputados, contemplando a terceirização, inclusive da atividade fim. Portanto atende o que nós precisamos nesse quesito. Mas lá no Senado há toda uma discussão. E o nosso argumento é o seguinte: o funcionário que é terceirizado, ele tem dupla garantia, mais inclusive que o funcionário da fábrica montadora. Porque se a banca não paga, o projeto já prevê que a empresa é solidária no processo. Então não tem argumento pra pretender eliminar a terceirização na atividade fim”, explica.

O bloco K foi outra pauta da reunião. Pedro afirma que a questão tem preocupado os empresários da indústria calçadista, já que o governo quer que seja computado o que se tem no estoque com o que é produzido. “O governo tem que arranjar uma forma diferente do que está sendo proposto. Nossa intenção não é deixar de fazer, mas é preciso verificar uma maneira adequada de realizar isso.” Klein argumenta que, por mais organizada que a empresa seja, da forma como querem implementar, é inviável colocar em prática. “Pior que isso, o governo também não vai conseguir receber todas essas informações.”

Em seguida, a discussão girou em torno das NR´s, especificamente da NR – 12. Heitor falou da colaboração dos polos calçadistas. “Com o apoio principalmente do sindicato de Nova Serrana, Birigui (SP) e de Franca (SP) e do Rio Grande do Sul, foi construído uma revisão da cartilha (que contém a inclusão de máquinas no anexo IX da NR-12), como forma de apresentar agora o anexo a CNI”.

O advogado Dr. Gilson Pereira destacou que não somente a NR-12 é penosa, mas outras normas que afetam os fabricantes de calçados. “Além da NR-12, outras NR´s estão sendo revistas. É preciso se atentar a todas elas. Agindo de forma preventiva, reativa e pró-ativa”, explica. Outro ponto importante foi o trabalho em conjunto com a Abrameq, com o intuito de que a Associação oriente os fabricantes de máquinas no processo de fabricação, para que esteja dentro da regulamentação. “O que a gente pede neste momento, é que os empresários aproveitem para readequar as fábricas. Conversar com quem foi multado, verificar o que precisa mudar. Tudo aquilo que estiver dentro do possível, que seja feito de imediato. Isso irá facilitar, caso a fiscalização volte”, aponta.

Ele também lembrou que a NR-12 visa a segurança do trabalhador, quesito que também é defendido por eles.

Por fim, Klein falou sobre o processo de revisão da medida antidumping contra calçados chineses. Segundo ele, o mesmo está em fase final na área técnica. Após as considerações, que incluem considerar os preços da Indonésia, a documentação será entregue a Camex – Câmara de Comércio Exterior.